Processo 150907/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/04/2009 12:21
Autuado em 13/04/2009 12:21
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1582/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1582/ 2009 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2009 Acórdão   1582/ 2009 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado KIELSE BORDINI CRISOSTOMO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/10/2009 10:53 do Protocolo nº 460027/09, referente solicitação de cópia integral do Processo nº. 150907/09.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2119/2009
11/09/2009 216 Acórdão nº 1582/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1430/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2011 17:29 DGP  
04/03/2010 10:44 SITIO  
09/10/2009 12:24 DGP  
07/10/2009 11:56 DAMP  
06/10/2009 11:12 DGP  
05/10/2009 11:58 GP Despacho Processual Diverso nº 2119/2009 -
29/09/2009 10:47 DGP Informação nº 334/2009 -
29/09/2009 10:20 DF  
31/08/2009 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2009 -
28/07/2009 16:52 GCHGH Proposta de Voto nº 539/2009 -
28/07/2009 14:52 SMPjTC Parecer nº 8810/2009 - indeferimento Requerimento de isenção de imposto de renda retido na fonte nos proventos do servidor inativo. Laudo Médico contrário à existência de doença prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88. Instrução desfavorável da DIJUR. Pelo Indeferimento
22/07/2009 15:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1430/2009 -
21/07/2009 12:36 DP  
20/07/2009 15:50 DP  
17/07/2009 10:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1492/2009 -
16/07/2009 14:56 DG Despacho nº 1145/2009 -
14/07/2009 16:25 DIJUR Parecer nº 8442/2009 - REQUERIMENTO. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. LEI Nº 7.713/88. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. PELO INDEFERIMENTO.
13/07/2009 13:48 DGP Informação nº 274/2009 -
10/07/2009 11:50 DP  
27/04/2009 13:09 DP Processo em remessa externa
24/04/2009 09:53 DP  
15/04/2009 14:21 DGP  
13/04/2009 12:21 DG Despacho nº 581/2009 -

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